Educação

Qual o prazo para a faculdade entregar o diploma? Entenda os passos e o tempo de espera!

Se você acabou de terminar a faculdade ou está prestes a se formar, deve estar super ansioso para ter o seu diploma em mãos, certo? Afinal, esse é o documento mais importante que comprova que você se dedicou, estudou e agora é um profissional na sua área.

Mas uma dúvida muito comum surge neste momento: qual o prazo para a faculdade entregar o diploma? A resposta, embora não seja um número único e exato, é mais clara do que você imagina e vamos descomplicar tudo para você.

O processo de emissão do diploma envolve várias etapas importantes, e é por isso que ele não é entregue no mesmo dia da colação de grau (a festa de formatura).

É fundamental que o aluno entenda que o diploma é um documento oficial, que precisa seguir regras muito sérias. Portanto, é essencial ter paciência e seguir os procedimentos corretos da sua instituição.

Tentar atalhos, como comprar diploma de faculdade, é uma prática ilegal e perigosa que pode gerar problemas gravíssimos no futuro, como a invalidação do seu título e processos criminais. O caminho certo e seguro é sempre aguardar a emissão legal e oficial do documento pela sua faculdade.

Os Prazos que a Lei Define para o Diploma

Para que você não fique na mão e saiba o que esperar, o Ministério da Educação (MEC) – que é como o “grande chefe” das regras das faculdades no Brasil – estabeleceu prazos máximos para que a faculdade faça duas coisas muito importantes com o seu diploma: a expedição e o registro.

1. Expedição do Diploma (A “Criação” do Documento)

A expedição é o ato de a faculdade preparar e emitir o diploma. Sabe quando você preenche um formulário e ele é assinado e carimbado para se tornar oficial? É mais ou menos isso.

  • Prazo Máximo: A faculdade tem um prazo de 60 (sessenta) dias para fazer essa expedição.
  • Contagem: Esse prazo começa a contar a partir da data da sua colação de grau. A colação de grau é o momento oficial em que você, junto com seus colegas, finaliza o curso.

2. Registro do Diploma (A “Validação” Oficial)

Depois de expedido, o diploma precisa ser registrado. O registro é o que dá a validade nacional ao seu diploma, como se fosse um selo de autenticidade que diz: “Este diploma é real e vale em todo o Brasil”.

  • Prazo Máximo: A faculdade tem um prazo de mais 60 (sessenta) dias para registrar o diploma.
  • Contagem: Esse prazo começa a contar a partir da data da expedição do diploma (ou seja, depois dos primeiros 60 dias).

Contas Rápidas: Juntando a expedição (60 dias) e o registro (60 dias), o prazo total para que o seu diploma esteja pronto e registrado é de, no máximo, 120 dias (quatro meses) após a sua colação de grau.

E Se Minha Faculdade Não Tem “Autonomia”?

Aqui entra uma pequena diferença que pode afetar um pouquinho o tempo, mas o prazo final é bem parecido:

  • Faculdades com Autonomia (Universidades e Centros Universitários): São faculdades maiores que podem elas mesmas expedir e registrar seus próprios diplomas. Elas seguem o prazo de 120 dias (60 + 60) no total.
  • Faculdades Sem Autonomia: São faculdades menores que precisam de uma Universidade ou Centro Universitário (que tenha autonomia) para fazer o registro do diploma.

Neste segundo caso (Faculdades Sem Autonomia), o processo tem uma etapa a mais, mas que não aumenta o tempo total drasticamente:

  1. Expedição: 60 dias (pela sua faculdade).
  2. Encaminhamento para a Registradora: 15 dias (para enviar para a outra instituição).
  3. Registro: 60 dias (pela instituição registradora).

O tempo total neste caso fica um pouco maior, podendo chegar a 135 dias (cerca de 4 meses e meio) se tudo for feito no prazo máximo.

O Que Acontece se o Prazo Atrasar?

É importante saber que esses prazos (120 ou 135 dias) podem ser prorrogados (aumentados) uma única vez por igual período (mais 120 ou 135 dias). Mas atenção: a faculdade só pode prorrogar se tiver um motivo muito bom e justificado para o atraso.

Se a sua faculdade ultrapassar o prazo máximo total (120 ou 135 dias, mais a prorrogação, se houver) sem um motivo válido, ela estará descumprindo as regras do MEC e você, como aluno, tem o direito de reclamar e buscar uma solução.

O que você pode fazer se o diploma demorar demais:

  • Fale com a Faculdade: Primeiro, procure a Secretaria Acadêmica da sua faculdade e pergunte sobre o andamento do seu diploma e o motivo da demora. Peça uma previsão por escrito.
  • Reclame no MEC: Se a faculdade não resolver, você pode fazer uma reclamação formal no Ministério da Educação, usando o canal oficial de atendimento.
  • Busque Ajuda Jurídica: Em casos de atraso muito longo e que esteja te prejudicando (por exemplo, você perdeu uma vaga de emprego que exigia o diploma), você pode buscar um advogado para entrar com uma ação judicial e exigir a entrega do documento e, em alguns casos, até pedir uma indenização por danos morais.

O Diploma Digital e a Entrega Final

Hoje em dia, a grande maioria das faculdades já emite o Diploma Digital. Ele tem a mesma validade do diploma em papel, mas é um arquivo eletrônico, assinado digitalmente, o que o torna muito mais seguro e, o mais importante, pode agilizar a entrega!

  • O que é o Diploma Digital? É como o seu diploma em papel, mas fica guardado de forma eletrônica, com códigos de segurança que garantem que ele é verdadeiro.
  • Agilidade na Entrega: Como não precisa ser impresso, assinado e carimbado à mão, o Diploma Digital pode estar disponível para você muito mais rápido no portal do aluno, assim que o processo de expedição e registro terminar.

Atenção: Mesmo com o diploma digital, a faculdade precisa seguir os prazos de expedição e registro do MEC. A diferença é que a “entrega” é feita online, sem depender de correios ou de você ir buscar na faculdade.

Resumo para Não Esquecer

Etapa do DiplomaQuem FazPrazo MáximoContagem Começa em:
Expedição (Criação)A sua Faculdade60 diasColação de Grau
Registro (Validação)A sua Faculdade (ou a Registradora)60 diasExpedição do Diploma
TOTAL MÁXIMO120 dias (4 meses)Colação de Grau
ProrrogaçãoA sua Faculdade (se justificado)+ 120 diasFim do prazo inicial

Lembre-se: Este é o prazo MÁXIMO. Muitas faculdades conseguem entregar o Diploma Digital muito antes, em 30, 60 ou 90 dias. Mas ter essa informação na ponta da língua é o que te dará segurança e poder para cobrar o seu direito caso a demora seja excessiva.

Conclusão

Saber qual o prazo para a faculdade entregar o diploma é o primeiro passo para garantir que você inicie sua vida profissional sem atrasos.

O diploma é o fruto do seu esforço de anos, e a lei brasileira garante que você o receba em um tempo razoável. Mantenha a organização, confira os prazos na sua instituição e, se necessário, use os canais oficiais para garantir que seu documento seja entregue no tempo certo.

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